23/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:38

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0871406-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elonir Molina Pereira - Reqdo: Banco Digio S.A - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR PATRONO: "Sentença de fls. 39-40: (...) Por essas razões, sem mais delongas, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se, em consequência, o processo, sem resolução do mérito, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Defiro a gratuidade de justiça.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se."
25/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:12

Recebidos os autos
10/03/2025 23:12

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871406-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elonir Molina Pereira - Reqdo: Banco Digio S.A - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
15/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:07

Recebidos os autos
08/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 13:49

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 13:49

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 12:09

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871406-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elonir Molina Pereira - Reqdo: Banco Digio S.A - Posto isso, tratando-se de incompetência absoluta, conhecível de ofício e em qualquer fase processual ou grau de jurisdição, e independentemente de exceção, declino desde logo da competência deste juízo, o que faço forte no art. 64, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento, com nossas homenagens, a uma das Varas Cíveis de Competência Bancária desta Comarca.

Cumpra-se desde logo.
17/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:31

Recebidos os autos
16/12/2024 14:31

Decisão ou Despacho
16/12/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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