TJMS - 0904702-92.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

OCIEL ALESSANDRO BARBOSA ELIAS

CPF *56.***.*14-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 16:55

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 10:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 08/01/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Ociel Alessandro Barbosa Elias - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904702-92.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ociel Alessandro Barbosa Elias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/12/2024 21:53

    Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 08:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/12/2024 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 08:30

    Autos preparados para expedição

  • 11/12/2024 08:29

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 16:27

    Prazo em Curso

  • 06/11/2024 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 21:39

    Registro de Sentença

  • 06/11/2024 21:39

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 07:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 07:49

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 01:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/12/2021 03:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2021 02:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2021 16:52

    Prazo em Curso

  • 08/11/2021 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 11:34

    Autos preparados para expedição

  • 16/08/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2021 16:57

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2020 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 05:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/06/2020 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 21:35

    Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

  • 25/05/2020 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/05/2020 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2020 17:24

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/01/2020 17:26

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2016 09:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/11/2016 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2016 07:20

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2016 07:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1421459-29.2024.8.12.0000

Jose Roberto da Silva Ribeiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Maikol Weber Mansour

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0826550-25.2019.8.12.0001

Thiago Morais Correa

Banco Psa Finance Brasil S/A

Advogado: Diogo Atalla Lobo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2019 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0871519-52.2024.8.12.0001

Laize Leucio Romulo Terlecki

Parana Banco S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0904797-25.2016.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Ronaldo Porto Alegre Tomasi

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2016 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0871454-57.2024.8.12.0001

Mariane Ortiz Adriano

Banco Maxima S.A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 13:47

Exibir Processo