15/09/2025 16:12

Transitado em Julgado em "data"
10/09/2025 11:46

Certidão
10/09/2025 11:46

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 11:33

Baixa Definitiva
24/08/2025 03:13

Certidão
13/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 10:32

Prazo em Curso
13/08/2025 10:18

Certidão
13/08/2025 10:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
13/08/2025 03:40

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801462-07.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Jose Ronaldo da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/08/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:35

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 31/07/2025 02:53:41 local.
31/07/2025 09:34

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:08

Prazo em Curso
28/07/2025 08:46

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
25/07/2025 03:18

Certidão
23/07/2025 07:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/07/2025 03:20

Certidão
14/07/2025 09:55

Certidão
14/07/2025 09:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/07/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801462-07.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Jose Ronaldo da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
11/07/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/07/2025 09:14

Certidão
08/07/2025 09:12

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/07/2025 04:16

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 12:56

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:25

Processo Dependente Iniciado
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801462-07.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Jose Ronaldo da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e honorários.
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801462-07.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Jose Ronaldo da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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