TJMS - 0909400-44.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 10:51

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 10:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 09/01/2025 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Luiz Augusto de Oliveira - réu-revel Processo 0909400-44.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Augusto de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/12/2024 21:53

    Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 08:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/12/2024 23:35

    Autos preparados para expedição

  • 11/12/2024 23:29

    Emissão da Relação

  • 01/11/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 19:39

    Registro de Sentença

  • 01/11/2024 19:39

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 08:21

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 22:12

    Juntada de Informações

  • 18/10/2023 04:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2023.

  • 29/09/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 21:45

    Autos preparados para expedição

  • 01/08/2023 03:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/01/2023 17:12

    Prazo em Curso

  • 27/09/2022 03:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

  • 12/08/2022 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 11:32

    Autos preparados para expedição

  • 02/08/2022 07:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/08/2022 07:58

    Outras Decisões

  • 20/03/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 17:13

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 17/03/2022 17:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.

  • 06/07/2020 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 23:03

    Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

  • 29/06/2020 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/06/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 08:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2020.

  • 09/06/2020 07:42

    Prazo em Curso

  • 08/06/2020 07:01

    Prazo em Curso

  • 01/06/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2020 23:33

    Expedição de Carta.

  • 03/02/2020 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/11/2019 15:05

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2018 06:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2016 15:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/12/2016 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 07:44

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 07:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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