TJMS - 1421342-38.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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02/09/2025 11:13
Documento Digitalizado
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02/09/2025 11:13
Certidão
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29/08/2025 22:16
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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29/08/2025 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/08/2025 02:20
Certidão de Publicação - DJE
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29/08/2025 00:01
Publicação
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28/08/2025 06:53
Remessa à Imprensa Oficial
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27/08/2025 18:19
Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
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27/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 15:14
Recurso Especial
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22/08/2025 17:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/08/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 09:44
Prazo em Curso
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19/08/2025 02:21
Certidão de Publicação - DJE
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19/08/2025 00:23
Certidão de Publicação - DJE
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19/08/2025 00:01
Publicação
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19/08/2025 00:01
Publicação
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19/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421342-38.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kassia Karoline Rosa do Valle Advogado: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) Advogado: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) Agravado: Bari de Investimento e Financiamento S.A Advogado: Samuel Luiz Galvão (OAB: 103179/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/08/2025 08:16
Remessa à Imprensa Oficial
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18/08/2025 08:15
Remessa à Imprensa Oficial
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18/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 08:05
Processo Dependente Iniciado
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13/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421342-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Kassia Karoline Rosa do Valle Advogado: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) Advogado: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) Embargado: Bari de Investimento e Financiamento S.A Advogado: Samuel Luiz Galvão (OAB: 103179/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
16/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421342-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Kassia Karoline Rosa do Valle Advogado: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) Advogado: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) Embargado: Bari de Investimento e Financiamento S.A Advogado: Samuel Luiz Galvão (OAB: 103179/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421342-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Kassia Karoline Rosa do Valle Advogado: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) Advogado: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) Agravado: Bari de Investimento e Financiamento S.A Advogado: Samuel Luiz Galvão (OAB: 103179/PR) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA COM AS MESMAS ALEGAÇÕES - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A LEGITIMAR A REFORMA DO DECISUM - ARGUMENTAÇÃO QUE NÃO INFIRMA O POSICIONAMENTO ADOTADO - MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO - APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO § 4.º, DO ARTIGO 1.021, DO CPC - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA E SUFICIENTE À IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - AFASTADA A CUMULAÇÃO DE AMBAS AS SANÇÕES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não demonstradas pela parte agravante razões suficientes a alterar o quanto decidido no pronunciamento jurisdicional monocrático, sem indicação de injustiça ou ilegalidade no decisum, o desprovimento do agravo interno é medida que se impõe.
Sendo o agravo interno manifestamente improcedente, é perfeitamente aplicável a multa prevista no artigo 1.021, § 4.º, do Código de Processo Civil.
Nos termos do artigo 80, do CPC, considera-se litigante de má-fé aquele que provocar incidente manifestamente infundado (inciso VI) e interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório (inciso VII), fato que autoriza a aplicação da multa mencionada pelo artigo 81, do mesmo Codex.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e aplicaram multa de 3% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Relator. -
21/03/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421342-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Kassia Karoline Rosa do Valle Advogado: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) Advogado: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) Agravado: Bari de Investimento e Financiamento S.A Advogado: Samuel Luiz Galvão (OAB: 103179/PR) Em atenção ao efetivo contraditório, intime-se a agravante para, querendo, manifestar-se sobre as preliminares arguidas na contraminuta (f. 42-53).
Após, conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se. -
31/01/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421342-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Kassia Karoline Rosa do Valle Advogado: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) Advogado: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) Agravado: Bari de Investimento e Financiamento S.A Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos para julgamento.
Publique-se. -
29/01/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421342-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Kassia Karoline Rosa do Valle Advogado: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) Advogado: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) Agravado: Bari de Investimento e Financiamento S.A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/01/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1421342-38.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Reqte: Kassia Karoline Rosa do Valle Advogado: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) Advogado: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) Requerido: Bari de Investimento e Financiamento S.A Em face do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso I, 330, inciso III, e 968, do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente feito.
Mantenho, por ora, a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária em favor da autora.
Oportunamente, arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/01/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1421342-38.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Reqte: Kassia Karoline Rosa do Valle Advogado: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) Advogado: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) Requerido: Bari de Investimento e Financiamento S.A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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