05/09/2025 18:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:44

Prazo em Curso
26/08/2025 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/08/2025 15:40

Juntada de NULL
16/07/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2025 16:29

Emissão da Relação
11/07/2025 17:09

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:17

Autos preparados para expedição
11/07/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2025 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/07/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 18:28

Outras Decisões
23/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:48

Prazo em Curso
08/05/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803693-58.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Andorinha - Intimada a emendar a inicial e exibir documentos, a autora requereu prazo para exibir as atas de assembleia que comprovam o valor das contribuições condominiais exigidas.

Defere-se o requerimento e concede-se prazo suplementar de 15 dias para exibição das atas de assembleia.

Transcorrido o prazo acima, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
07/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 10:28

Emissão da Relação
22/04/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 16:39

Outras Decisões
09/04/2025 18:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:02

Prazo em Curso
19/03/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803693-58.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Andorinha - Diante do exposto, intime-se o autor para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC), emendar a inicial, a fim de: A) exibir todas as atas de assembleia em que foram aprovados os valores de cada contribuição condominial exigida e data do início de sua exigência; B) exibir cópia da ata de assembleia que comprove a aprovação da cobrança dos honorários, com indicação expressa dos valores/percentuais ou a submissão do contrato de prestação de serviços à apreciação dos condôminos e sua respectiva aprovação, além de comprovar que houve ostensiva e clara comunicação aos condôminos quanto aos encargos cobrados; C) exibir cálculo atualizado do débito, com observância aos parâmetros estabelecidos na convenção condominial (art. 49º) e devidamente destacados no cálculo.

A exibição desses documentos é indispensável, ainda que haja pedido de conversão da ação de execução em ação de conhecimento, por constituírem único meio de prova do valor da contribuição condominial exigida e de encargos incidentes.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
18/03/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 11:22

Emissão da Relação
28/02/2025 09:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 09:19

Outras Decisões
22/01/2025 17:31

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803693-58.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Andorinha - Trata-se de ação de execução fundada em crédito condominial, instruído com planilha de cálculo que com cobranças que demandam esclarecimento.

O cálculo tem uma coluna denominada "encargos", sem especificação quanto à origem.

Ao final, há também a incidência de cobrança intitulada "despesas", sem esclarecimento sobre o que se trata.

Assim, quanto a quais cobranças, a princípio, simplesmente não há título que embase a execução.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, em 5 dias, exibir cálculo atualizado do crédito, e explicar, com exatidão, o que seriam os "encargos" e "despesas" mencionadas na planilha de cálculo, e comprovar o fundamento legal para tais cobranças, especialmente sob o rito executivo, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo acima, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
21/12/2024 09:37

Prazo em Curso
20/12/2024 05:53

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 17:47

Emissão da Relação
11/12/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:24

Outras Decisões
22/11/2024 18:53

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:38

Autos preparados para expedição
13/11/2024 11:11

Informação do Sistema
13/11/2024 11:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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