07/08/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:04

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 12:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/06/2025 12:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB 22028B/MS) Processo 0800694-45.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira, Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira - Ré: Joana Belmonte -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC/2015, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido contido na inicial.
10/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 14:15

Prazo em Curso
09/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:15

Autos entregues em carga ao Defensor
09/06/2025 14:14

Emissão da Relação
03/06/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:17

Registro de Sentença
03/06/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 17:56

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
21/02/2025 09:43

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB 22028B/MS) Processo 0800694-45.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira, Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira - Ré: Joana Belmonte - A demanda comporta julgamento antecipado, uma vez que a matéria controvertida é exclusivamente de direito e não há necessidade de produção de outras provas, além daquelas já constantes nos autos.

Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias Preclusa esta decisão, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 16:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/01/2025 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:34

Autos entregues em carga ao Defensor
08/01/2025 16:34

Emissão da Relação
10/12/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:11

Autos entregues em carga ao Defensor
13/08/2024 16:10

Juntada de NULL
13/08/2024 16:09

Juntada de Mandado
02/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:36

Prazo em Curso
21/06/2024 16:35

Expedição de Mandado.
20/06/2024 17:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/06/2024 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 18:09

Emissão da Relação
12/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:08

Autos entregues em carga ao Defensor
10/06/2024 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
27/04/2024 06:30

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 10:24

Emissão da Relação
15/02/2024 16:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/02/2024 16:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/01/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:07

Autos entregues em carga ao Defensor
25/01/2024 13:06

Emissão da Relação
25/01/2024 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
15/08/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 15:05

Emissão da Relação
31/07/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2023 17:42

Prazo em Curso
19/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 11:09

Prazo em Curso
29/06/2023 13:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/06/2023 13:38

JUÍZO - Conciliação não realizada
29/05/2023 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/05/2023 18:28

Juntada de NULL
26/05/2023 18:27

Juntada de Mandado
18/05/2023 14:58

Prazo em Curso
18/05/2023 14:57

Expedição de Mandado.
18/05/2023 14:35

Expedição em análise para assinatura
18/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:15

Prazo em Curso
15/05/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 17:48

Prazo em Curso
20/04/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023 18:15

Prazo em Curso
19/04/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2023 06:14:41, 2ª Vara.
19/04/2023 17:17

Prazo em Curso
19/04/2023 16:47

Emissão da Relação
18/04/2023 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:55

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.
04/04/2023 12:47

Prazo em Curso
03/04/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023 15:38

Emissão da Relação
31/03/2023 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 13:16

Prazo em Curso
28/03/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.
28/03/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2023 16:02

Emissão da Relação
27/03/2023 14:47

Emissão da Relação
27/03/2023 14:40

Juntada de NULL
27/03/2023 14:40

Juntada de Mandado
14/03/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023 13:22

Prazo em Curso
14/03/2023 13:20

Expedição de Mandado.
14/03/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2023 15:46

Expedição em análise para assinatura
13/03/2023 15:44

Emissão da Relação
13/03/2023 15:44

Emissão da Relação
13/03/2023 15:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2023 15:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2023 15:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/02/2023 18:11

Autos preparados para expedição
30/01/2023 14:28

Prazo em Curso
30/01/2023 14:28

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 01:00:00, 2ª Vara.
19/01/2023 15:15

Prazo em Curso
12/12/2022 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2022 16:50

Recebida petição inicial
03/08/2022 13:01

Conclusos para decisão
02/08/2022 12:48

Prazo em Curso
10/05/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.
09/05/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2022 14:09

Prazo em Curso
06/05/2022 14:08

Emissão da Relação
05/05/2022 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:51

Conclusos para despacho
20/04/2022 11:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/04/2022 18:11

Informação do Sistema
12/04/2022 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/04/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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