01/04/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 19:17

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 21:57

Recebidos os autos
19/02/2025 21:57

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 21:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS), Constancia Vilalba Rodrigues (OAB 26641/MS) Processo 0868730-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Sirley de Souza Siqueira - 1.

Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Apesar da juntada de suposta solicitação da autora por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) às fls. 10/12, tenho que tais documentos não se mostram, por ora, suficientes para demonstrarem o interesse processual no presente feito, ante a ausência de recusa por parte do Réu quanto à disponibilização dos documentos solicitados. 3.

Intime-se a parte autora para emendar à inicial, no prazo de 15 dias, devendo juntar notificação extrajudicial com aviso de recebimento, emitido pela parte autora, contendo informações específicas sobre o contrato e o débito indicados à fl. 3, sob pena de indeferimento da inicial por ausência de interesse processual. 4.

Cumpridos os itens anteriores, voltem conclusos na fila de iniciais.
17/12/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:58

Recebidos os autos
13/12/2024 17:58

Emenda à Inicial
13/12/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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