15/09/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:47

Documento Digitalizado
15/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:50

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
09/09/2025 18:16

Autos preparados para expedição
09/09/2025 13:09

Documento Digitalizado
09/09/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:28

Prazo em Curso
01/09/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 14:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:57

Emissão da Relação
28/08/2025 17:03

Autos preparados para expedição
25/08/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 18:22

Proferida decisão interlocutória
16/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
23/06/2025 18:24

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 18:24

Emissão da Relação
23/06/2025 18:15

Processo Reativado
23/06/2025 18:15

Documento Digitalizado
23/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:45

Documento Digitalizado
23/06/2025 15:44

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 08:00

Prazo em Curso
30/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS) Processo 0829367-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Carlos Teixeira, Rosimeire Leal de Oliva - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Dispositivo Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Sebastião Carlos Teixeira e Rosimeire Leal de Oliva, nesta Ação de indenização por danos morais, movida em relação a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, para o fim de: I- Condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais), pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC). (...) Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
29/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 13:39

Emissão da Relação
13/05/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:08

Registro de Sentença
13/05/2025 18:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/05/2025 11:49

Expedição de NULL.
09/05/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 02:50:23, 11ª Vara do Juizado Especial C.
24/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/02/2025 11:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/02/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/04/2025 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/02/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS) Processo 0829367-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Carlos Teixeira, Rosimeire Leal de Oliva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/12/2024 19:28

Emissão da Relação
11/12/2024 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 15:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:34

Expedição de Carta.
11/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/12/2024 18:55

Autos preparados para expedição
02/12/2024 11:06

Informação do Sistema
02/12/2024 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851053-37.2024.8.12.0001

Mirian Ester Fines Rodrigues

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0254203-42.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Torres &Amp; Cia LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2005 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0829727-82.2024.8.12.0110

Rosilene Jacques Martins

Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A...

Advogado: Cleiton Jacques Irala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0801003-57.2018.8.12.0020

Luiz Fernando Quevedo Martins

Sergio Fernando da Silva Martins

Advogado: Maria Terezinha Gialdi da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2018 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0819537-09.2018.8.12.0001

Rubens Carlos Campos Barcellos

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2018 12:42

Exibir Processo