21/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:39

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 18:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 18:42

Recebidos os autos
12/02/2025 18:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 18:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0814164-84.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Italo Costa Balta (Representado(a) por sua Mãe) Miriam de Jesus Costa DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Diante do exposto, com o parecer, com fundamento no art. 932, inciso VIII, do CPC/2015 c.c. o art. 138, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução nº 590, de 13/04/2016), conheço o Reexame Necessário e RATIFICO a sentença, mantendo-a inalterada.

Intime-se.
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:22

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 16:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 16:38

Negação de Seguimento
21/01/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 16:53

Recebidos os autos
21/01/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/01/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:29

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 20:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:02

Expedida/Certificada
08/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:01

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 01:48

Expedida/Certificada
08/01/2025 01:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0814164-84.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Italo Costa Balta (Representado(a) por sua Mãe) Miriam de Jesus Costa DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 10:26

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 10:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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