TJMS - 0800645-49.2019.8.12.0023

1ª instância - Angelica - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO TEIXEIRA DE ANUNCIACAO

CPF *66.***.*66-49

Advogados

DJALMA CESAR DUARTE

OAB: 16874/MS

CPF *95.***.*15-87

Polo Passivo

Partes

COLONIZADORA DOURADENSE LTDA

JOSE INACIO DA COSTA MORAIS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE JESUINO

RENATO FERREIRA LIMA

CPF *01.***.*94-20

INACIO DE CAMARGO FILHO

CPF *76.***.*90-04

JURACI BARBOSA DA SILVA

CPF *66.***.*44-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 05:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Djalma Cesar Duarte (OAB 16874/MS) Processo 0800645-49.2019.8.12.0023 - Usucapião - Autor: Helio Teixeira de Anunciação - DESPACHO Vistos, etc.

    Compulsando os autos, observa-se que o Cartório de Registro de Imóveis de Angélica fez exigências administrativas para a abertura da matrícula (fl. 155).

    No caso, o processo já transitou em julgado e já foi determinada a abertura da matrícula na sentença.

    Caso existam pendências administrativas para a regularização do imóvel, a parte autora deverá providenciar as certidões necessárias requeridas pelo cartório, não competindo a este juízo analisar eventuais pendências administrativas nesses autos.

  • 06/05/2025 14:34

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2025 18:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/05/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 14:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2025 14:34

    Processo Reativado

  • 27/03/2025 06:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/01/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Djalma Cesar Duarte (OAB 16874/MS) Processo 0800645-49.2019.8.12.0023 - Usucapião - Autor: Helio Teixeira de Anunciação - Despacho fl.159: Diante da inércia da parte autora, arquivem-se os autos.

  • 08/01/2025 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/01/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 14:37

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 17:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/11/2024 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/07/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 09:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/07/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 06:55

    Decorrido prazo de parte

  • 25/06/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 18:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 09:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/03/2024 10:37

    Processo Reativado

  • 29/02/2024 08:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/09/2022 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 18:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/09/2022 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 22:40

    Transitado em Julgado em data

  • 13/07/2022 23:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 22:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2022 22:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/07/2022 09:08

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 09:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/07/2022 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 09:08

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2022 13:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/01/2022 19:18

    de Instrução e Julgamento

  • 27/01/2022 18:03

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/06/2021 14:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/05/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2021 04:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 12:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2021 12:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/05/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 18:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2021 18:19

    de Instrução e Julgamento

  • 12/05/2021 17:15

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 17:15

    Decisão ou Despacho

  • 25/01/2021 10:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/01/2021 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 18:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2021 18:05

    Decorrido prazo de parte

  • 18/11/2020 17:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/09/2020 10:35

    Decorrido prazo de parte

  • 03/09/2020 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 22:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/08/2020 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 15:00

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 15:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2020 15:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/08/2020 15:25

    Decorrido prazo de parte

  • 16/04/2020 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 10:48

    Recebidos os autos

  • 12/03/2020 10:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/03/2020 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 14:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2020 09:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2020 19:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2020 19:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2020 19:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2020 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2020 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2020 09:42

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 09:42

    Decisão ou Despacho

  • 17/02/2020 19:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/02/2020 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/02/2020 09:21

    Decorrido prazo de parte

  • 17/01/2020 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2019 02:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2019 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 22:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/12/2019 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 16:50

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 18:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/12/2019 18:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2019 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 16:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2019 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2019 16:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/12/2019 16:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2019 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2019 15:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2019 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 02:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/10/2019 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 17:32

    Recebidos os autos

  • 25/09/2019 17:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/09/2019 12:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/09/2019 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2019 21:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/09/2019 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 23:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/09/2019 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 15:15

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 15:15

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/08/2019 07:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/08/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 17:10

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 20/08/2019 17:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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