03/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:33

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830389-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Luís Humberto de Oliveira Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
04/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:01

Provimento
02/06/2025 08:00

Deliberação em Sessão
02/06/2025 08:00

Deliberação em Sessão
22/05/2025 15:56

Inclusão em pauta
22/05/2025 15:45

Inclusão em Pauta
19/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:46

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
24/04/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 09:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830389-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Luís Humberto de Oliveira Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:36

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 14:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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