10/07/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:52

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 05:45

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 05:39

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:08

Homologada a Transação
30/05/2025 17:08

Recebidos os autos
30/05/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:40

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 13:36

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Renan Ribeiro Soares (OAB 28738/MS) Processo 0806626-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Marques Simão Viana - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.
19/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Renan Ribeiro Soares (OAB 28738/MS) Processo 0806626-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Marques Simão Viana - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
10/01/2025 06:36

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 05:24

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 05:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:24

Recebidos os autos
07/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 22:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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