17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:46

Prazo em Curso
17/09/2025 13:42

Certidão
17/09/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806963-32.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Recorrido: Antonio Batista da Conceição Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/09/2025 08:20

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:06

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:29

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:29

Provimento
08/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:05:28 local.
02/09/2025 13:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:23 local.
27/08/2025 15:18

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2025 12:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/06/2025 11:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/06/2025 11:56

Certidão
16/06/2025 11:54

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/06/2025 11:46

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806963-32.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Recorrido: Antonio Batista da Conceição Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:40

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:01

Distribuído por sorteio
12/06/2025 13:00

Processo Cadastrado
12/06/2025 04:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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