20/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:43

Prazo em Curso
17/07/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 05:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 08:43

Emissão da Relação
11/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:14

Prazo em Curso
24/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:21

Documento Digitalizado
17/06/2025 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 14:56

Prazo em Curso
11/06/2025 05:12

Expedição de Ofício.
11/06/2025 05:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 05:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 04:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 04:49

Emissão da Relação
05/06/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 05:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 05:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:13

Prazo em Curso
19/03/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806206-72.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anderson Oliveira Mamede - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 1646-1648.
18/03/2025 06:11

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 16:52

Emissão da Relação
11/03/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:17

Prazo em Curso
01/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:41

Prazo em Curso
14/01/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806206-72.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anderson Oliveira Mamede, Daniela Pereira de Souza Santos, Lucia Fabiana Miranda, Pamella dos Santos Sayão, Rose Maria da Silva Nascimento - Despacho: Ante a manifestação da parte ré, com supedâneo no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
13/01/2025 06:20

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 05:57

Emissão da Relação
10/01/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 06:16

Conclusos para despacho
31/10/2024 06:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 04:48

Prazo em Curso
23/09/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
20/09/2024 05:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 05:35

Emissão da Relação
13/09/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 06:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 06:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 06:34

Evolução da Classe Processual
28/08/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:48

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:55

Processo Reativado
26/08/2024 21:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 05:41

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 05:33

Transitado em Julgado em data
18/06/2024 05:18

Prazo em Curso
28/05/2024 02:13

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
27/05/2024 03:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 03:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 03:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 03:25

Emissão da Relação
15/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:55

Registro de Sentença
15/05/2024 17:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/05/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 17:55

Expedição de NULL.
16/04/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2024 04:52

Autos preparados para expedição
15/04/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:01

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2024 05:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 28/03/2024.
27/03/2024 05:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 05:00

Emissão da Relação
25/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 06:31

Prazo em Curso
08/03/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
07/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 07:27

Emissão da Relação
05/03/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/01/2024 13:06

Prazo em Curso
24/01/2024 06:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 04:57

Expedição de Carta.
24/01/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:43

Autos preparados para expedição
22/12/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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