14/12/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801798-24.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da sentença retro: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95.
20/11/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:09

Recebidos os autos
20/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 18:47

Conclusos para julgamento
04/10/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801798-24.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro Rio de Janeiro RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, certifique-se nos autos e voltem conclusos na fila 107. 3. Às providências e intimações necessárias.".
27/09/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:45

Recebidos os autos
01/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:13

Recebidos os autos
16/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:16

Conclusos para despacho
18/07/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:23

Recebidos os autos
12/06/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 07:45

Conclusos para decisão
24/03/2023 07:44

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:44

INCONSISTENTE
16/03/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801798-24.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
15/03/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 18:35

Juntada de Mandado
29/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:30

Expedição de Mandado.
27/10/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:46

Recebidos os autos
27/10/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 14:25

Conclusos para despacho
22/10/2022 14:25

Expedição de Certidão.
22/10/2022 14:24

INCONSISTENTE
30/09/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
28/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:08

Recebidos os autos
28/09/2022 10:08

Decisão ou Despacho
20/09/2022 06:54

Conclusos para despacho
19/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:06

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:05

INCONSISTENTE
19/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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