04/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580416/2025
25/06/2025 16:32

Protocolizada Petição 580416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 418399/2025 - AgRg
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418399 - AgRg no AREsp 2908416 - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/06/2025 15:01

Conhecido o recurso de SELMO DIAS TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 418399/2025 - AgRg no AREsp 2908416
26/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
26/05/2025 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469200/2025
26/05/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/05/2025 16:53

Protocolizada Petição 469200/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025
22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 418399/2025 - AgRg
21/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2025 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
21/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2025 21:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418399 - AgRg no AREsp 2908416 - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025 19:10

Determinada a distribuição do feito
13/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 418399/2025
13/05/2025 11:00

Protocolizada Petição 418399/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025
09/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411164/2025
09/05/2025 19:08

Protocolizada Petição 411164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
08/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:50

Não conhecido o recurso de SELMO DIAS TEIXEIRA
22/04/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/04/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/04/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1607060-11.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Selmo Dias Teixeira Advogado: José Daldete Sindeaux de Lima (OAB: 213425/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
24/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1607060-11.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Selmo Dias Teixeira Advogado: José Daldete Sindeaux de Lima (OAB: 213425/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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