21/07/2025 04:29

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 11:02

Recebidos os autos
07/07/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:27

Recebidos os autos
10/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:04

de Instrução e Julgamento
07/06/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 04:11

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 18:33

Recebidos os autos
22/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 20:08

Recebidos os autos
16/05/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:36

Recebidos os autos
09/05/2025 17:36

Recebidos os autos
09/05/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 03:35

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:04

de Conciliação
31/03/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Silva Araújo (OAB 28888/MS) Processo 0870824-98.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Eduardo Silva Araújo, Eduardo Silva Araújo, Eduardo Silva Araújo, Rayanne Ricarte Cubel - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/01/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:09

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 18:58

Recebidos os autos
10/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:17

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 14:17

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 14:17

Recebidos os autos
18/12/2024 16:09

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Silva Araújo (OAB 28888/MS) Processo 0870824-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Silva Araújo, Eduardo Silva Araújo, Eduardo Silva Araújo, Rayanne Ricarte Cubel - DECISÃO PG. 212/213: "Portanto, declino a competência para processar e julgar o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.

Desnecessárias intimações.

Remeta-se, com urgência, após baixas e anotações de estilo.

Remetam-se os autos, com urgência. Às providências."
17/12/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 22:45

Recebidos os autos
15/12/2024 22:44

Declarada incompetência
12/12/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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