30/06/2025 20:51

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 10:07

Recebidos os autos
10/06/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 02:34

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0829898-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Prime Pneus Borracharia e Centro Automotivo Ltda - Decisão de p. 155/157: 3.

Diante do exposto, acolhe-se os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão existente, acrescentando às pp. 65/68 os termos da presente decisão, de modo que INDEFERE-SE o requerimento para concessão da Tutela de Evidência requerida pela autora/embargante Prime Pneus, Borracharia e Centro Automotivo LTDA na presente ação que move contra o Estado de Mato Grosso do Sul.

No mais, dê-se ciência à parte autora acerca da contestação apresentada pelo réu para eventual impugnação - 15 dias, conforme determinado na p. 67.
16/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:09

Recebidos os autos
02/04/2025 09:40

Decisão ou Despacho
10/03/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:16

Recebidos os autos
20/01/2025 16:16

Recebidos os autos
20/01/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 19:57

Recebidos os autos
17/12/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0829898-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Prime Pneus Borracharia e Centro Automotivo Ltda - Fica a parte intimada de despacho/decisão proferido nos autos referente ao indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela requerida, bem como das demais decições proferidas no referido documento.
12/12/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:20

Recebidos os autos
11/12/2024 17:20

Decisão ou Despacho
06/12/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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