22/08/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:39

Gratuidade da Justiça
18/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:10

Prazo em Curso
20/07/2025 16:28

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 14:03

Emissão da Relação
16/07/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 16:40

Proferida decisão interlocutória
07/07/2025 08:25

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:15

Prazo em Curso
22/05/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0868638-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Durval Sabino - Réu: Banco do Brasil S/A - I.

Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.

II.

Outrossim, em atenção à petição de f. 397-398, intime-se o requerido para que cumpra integralmente a tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de majoração da multa para R$ 500,00 (quinhentos reais), por dia de descumprimento, independentemente de nova decisão ou intimação.
21/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 12:05

Emissão da Relação
09/05/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 09:25

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0868638-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Durval Sabino - Réu: Banco do Brasil S/A - A fim de evitar confusão processual, o alegado descumprimento da tutela de urgência deverá ser autuado em apartado, voltando imediatamente conclusos na fila de urgentes.

Nestes autos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.
07/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 13:36

Emissão da Relação
06/02/2025 13:35

Informação do Sistema
06/02/2025 13:35

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 07:33

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
27/01/2025 11:46

Prazo em Curso
24/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:51

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS) Processo 0868638-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Durval Sabino - Réu: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, para determinar que o réu suspenda os descontos realizados na conta de n.º 31369-6, agência 3497-5, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Outrossim, devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC e a prioridade na tramitação do feito, com lastro no art. 72 do CPC.

Tendo em conta a natureza da demanda e o fato de que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
09/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 10:45

Prazo em Curso
13/12/2024 17:36

Juntada de Mandado
13/12/2024 17:36

Juntada de NULL
05/12/2024 12:58

Prazo em Curso
05/12/2024 12:56

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:02

Emissão da Relação
04/12/2024 15:02

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 17:06

Tutela Provisória
02/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/12/2024 13:46

Redistribuição de Processo - Saída
02/12/2024 12:27

Informação do Sistema
02/12/2024 12:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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