18/07/2025 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Caroline Silva Silvestri (OAB 27532/MS) Processo 0865160-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Bozelli Serra Vieira, Franco Silva Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida para manifestação acerca dos documentos de f. 175-180.
13/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Caroline Silva Silvestri (OAB 27532/MS) Processo 0865160-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Bozelli Serra Vieira, Franco Silva Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: I) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); II) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); III) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão da faculdade processual, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo e impede atrasos nos atos, assim como o desperdício de tempo por parte dos sujeitos do processo.
19/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Silva Silvestri (OAB 27532/MS) Processo 0865160-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Bozelli Serra Vieira, Franco Silva Vieira - Tendo em conta que a contestação já foi apresentada, INTIME-SE parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
07/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:29

Recebidos os autos
04/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2025 22:10

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 22:13

de Conciliação
11/02/2025 15:47

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 17:46

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Silva Silvestri (OAB 27532/MS) Processo 0865160-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Bozelli Serra Vieira, Franco Silva Vieira - Intimação da decisão:..........................."Vistos, etc. 1- Ante a comprovação do pagamento da custas iniciais (f. 69), recebo a inicial. 2- Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do CEJUSC, fica desde já, deferida a participação na audiência de modo virtual, caso as partes assim requererem, com fulcro no art. 1º, § 2º, VI, da Portaria nº 2.805/2023. 3- Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-os de que, deixando injustificadamente de participar da audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).

Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não participar do ato, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos dos arts. 335, I e 344 do CPC.

Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos. 4- As partes participarão da audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § § 9º e 10º). 5- Caso a parte requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, II, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. 6- Como a relação entre as partes caracteriza-se como de consumo, da maneira que preceitua os arts. 2 e 3, § 2º, do CDC, tem-se que é perfeitamente aplicável, na demanda em análise, o instituto da inversão do ônus da prova, prestigiado no art. 6º, VIII, do CDC, porque presentes os pressupostos autorizadores, que é a hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança das inferências que compõem a inicial, o que impõe à ré o dever de colacionar aos autos, no prazo da contestação, documentos que demonstrem que os fatos não se deram da maneira como narrados na exordial.

Ressalta-se que eventual dano moral deverá ser demonstrado pela parte autora.

Intime-se.

Cumpra-se." Intimação da certidão:..........................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/02/2025 Hora 16:20 Local: CEJUSC-TJ, Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, (67) 3317-3983/ 3317-3973/ 98472-8046 (com Whats App)."
08/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/01/2025 10:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/01/2025 10:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/01/2025 10:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:50

Recebidos os autos
26/11/2024 17:50

Decisão ou Despacho
26/11/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:26

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 00:26

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 00:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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