22/07/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:24

Recebidos os autos
01/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:11

Recebidos os autos
16/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS) Processo 0813556-83.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regiane Pereira Gonçales - Intimação da parte autora, para, querendo, impugnar a contestação
01/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS) Processo 0813556-83.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regiane Pereira Gonçales - Intimação da autora, para, querendo, apresentar impugnação à contestação
24/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 15:37

de Conciliação
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS) Processo 0813556-83.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regiane Pereira Gonçales - Despacho de fls.52/53: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.74: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/04/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
13/01/2025 16:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 16:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 16:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 16:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 17:16

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 12:15

Recebidos os autos
06/01/2025 12:15

Determinada Requisição de Informações
10/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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