TJMS - 0932805-46.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

LORIVAL CAETANO DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*51-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 12:02

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 10:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    Lorival Caetano de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0932805-46.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Lorival Caetano de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 17/12/2024 22:31

    Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 08:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/12/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 10:01

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2024 09:32

    Emissão da Relação

  • 31/10/2024 17:19

    Prazo em Curso

  • 30/10/2024 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 19:48

    Registro de Sentença

  • 30/10/2024 19:48

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 06:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 06:29

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 19/09/2024 01:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/06/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/12/2023 02:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2023 01:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/08/2023 00:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/07/2023 03:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/05/2023 16:21

    Prazo em Curso

  • 09/05/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/02/2023 14:27

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2023 11:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/02/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 17:19

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2022 03:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

  • 24/07/2022 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 16:12

    Autos preparados para expedição

  • 06/07/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 14:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2022.

  • 30/07/2020 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2018 08:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/04/2018 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 14:28

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2018 18:17

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 14/01/2016 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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