TJMS - 0919861-51.2011.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

POSTO PINHALZINHO LTDA.

CNPJ: 05.337.901/0001-97

Advogados

PAULO VICTOR DIOTTI VICTORIANO

OAB: 12801/MS

CPF *10.***.*52-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 18:29

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 18:29

    Juntada de NULL

  • 28/04/2025 13:14

    Prazo em Curso

  • 28/04/2025 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 07:12

    Processo Reativado

  • 28/04/2025 07:11

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 28/04/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 07:11

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 25/04/2025 10:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2025 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 14:04

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 11/03/2025 13:29

    Documento Digitalizado

  • 21/02/2025 20:17

    Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 13:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/02/2025 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 12:48

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 20/02/2025 15:17

    Documento Digitalizado

  • 20/02/2025 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 13:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/02/2025 13:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/02/2025 14:32

    Transitado em Julgado em data

  • 11/02/2025 12:32

    Autos preparados para expedição

  • 14/01/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:37

    Prazo em Curso

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB 12801/MS) Processo 0919861-51.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Posto Pinhalzinho Ltda - Sentença de fls. 91: "Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.

    Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.

    Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.

    Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Levante-se a constrição judicial, se houver.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquive-se."

  • 18/12/2024 22:15

    Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 08:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/12/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:53

    Emissão da Relação

  • 16/12/2024 17:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/12/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:30

    Registro de Sentença

  • 16/12/2024 17:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/12/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 02:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 15:39

    Prazo em Curso

  • 20/09/2024 10:52

    Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

  • 19/09/2024 09:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/09/2024 16:37

    Emissão da Relação

  • 12/09/2024 14:27

    Autos preparados para expedição

  • 12/09/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 14:41

    Autos preparados para expedição

  • 05/09/2024 13:41

    Juntada de Informações - Res. CNJ 547

  • 29/05/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 17:52

    Autos preparados para expedição

  • 26/03/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2024 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 08:37

    Outras Decisões

  • 27/07/2023 01:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/05/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2023.

  • 23/03/2023 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 20:54

    Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/03/2023 13:33

    Autos preparados para expedição

  • 09/03/2023 12:44

    Emissão da Relação

  • 03/03/2023 09:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/03/2023 09:09

    Despacho Saneador

  • 01/10/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 18:19

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 19/09/2019 15:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2019.

  • 21/07/2019 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 17:25

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2019 17:25

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2019 17:25

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2019 17:25

    Juntada de NULL

  • 10/07/2019 17:25

    Juntada de NULL

  • 10/07/2019 17:24

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2019 17:24

    Juntada de NULL

  • 31/05/2019 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 17:13

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 26/04/2016 16:47

    Prazo em Curso

  • 13/04/2016 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2012 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 14/05/2012 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/05/2012 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 02/03/2012 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/12/2011 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2011 12:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2011

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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