27/08/2025 14:49

Prazo em Curso
27/08/2025 14:48

Documento Digitalizado
27/08/2025 14:48

Documento Digitalizado
27/08/2025 11:45

Expedição em análise para assinatura
26/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 06:46

Prazo em Curso
29/07/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 05:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:04

Autos preparados para expedição
16/07/2025 16:03

Emissão da Relação
16/07/2025 15:59

Documento Digitalizado
16/07/2025 15:59

Documento Digitalizado
16/07/2025 09:43

Emissão da Relação
16/07/2025 09:43

Prazo em Curso
07/07/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 16:44

Despacho Saneador
07/07/2025 06:49

Conclusos para despacho
13/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:14

Prazo em Curso
22/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayara Modesto Silva Raposo (OAB 26682/MS) Processo 0801193-83.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Pedro Henrique Oliveira Vieira - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito.
21/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 10:59

Emissão da Relação
09/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayara Modesto Silva Raposo (OAB 26682/MS) Processo 0801193-83.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Pedro Henrique Oliveira Vieira -

Vistos. 1.

Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha procurador constituído nos autos, para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e honorários de 10%, conforme o artigo 523, §1º do CPC, ficando ainda, cientificado de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2.

Se apresentada impugnação, manifeste-se o credor, em 15 dias. 3.

Transcorrido os prazos assinalados no item 01, intime-se o credor para, em 05 dias, apresentar planilha atualizada do débito, já incluídos a multa e os honorários, requerendo o que entender de direito, ficando desde já deferido, se requerer, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no art. 782, §3º do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas. Às providências.
01/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:13

Emissão da Relação
10/04/2025 16:08

Evolução da Classe Processual
07/03/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:08

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 07:41

Prazo em Curso
19/01/2025 05:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayara Modesto Silva Raposo (OAB 26682/MS) Processo 0801193-83.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Henrique Oliveira Vieira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias.
10/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:08

Emissão da Relação
02/12/2024 05:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:33

Juntada de Ofício
13/11/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/11/2024 07:14

Cobrança exaurida no GECOF
06/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:39

Processo Reativado
08/10/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:46

Expedição de Ofício.
11/09/2024 07:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/08/2024 14:28

Transitado em Julgado em data
07/08/2024 18:32

Recebidos os autos do Ministério Público
07/08/2024 18:32

Manifestação do Ministério Público
07/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:42

Autos entregues em carga ao Promotor
22/07/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 00:24

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:54

Documento Digitalizado
27/06/2024 17:53

Documento Digitalizado
26/06/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:30

Autos preparados para expedição
25/06/2024 16:29

Emissão da Relação
23/05/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:18

Registro de Sentença
23/05/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 18:53

Conclusos para julgamento
22/05/2024 17:36

Recebidos os autos do Ministério Público
22/05/2024 17:36

Manifestação do Ministério Público
20/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:39

Autos entregues em carga ao Promotor
02/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 17:55

Emissão da Relação
18/03/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:04

Expedição de Carta.
16/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:52

Prazo em Curso
07/12/2023 13:51

Documento Digitalizado
15/11/2023 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 07:50

Prazo em Curso
26/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 16:18

Juntada de NULL
26/09/2023 16:18

Juntada de Mandado
19/09/2023 17:34

Prazo em Curso
19/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:58

Documento Digitalizado
13/09/2023 18:33

Expedição de Carta.
13/09/2023 18:32

Expedição de Carta.
13/09/2023 18:31

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:49

Expedição em análise para assinatura
01/09/2023 06:44

Prazo em Curso
31/08/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023 07:39

Emissão da Relação
29/08/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 13:33

Juntada de Ofício
25/08/2023 00:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:06

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:00

Autos preparados para expedição
16/08/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 07:47

Emissão da Relação
15/08/2023 07:47

Autos preparados para expedição
15/08/2023 07:46

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2023 14:50

Despacho Saneador
09/08/2023 18:12

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 12:01

Informação do Sistema
09/08/2023 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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