TJMS - 0909081-66.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOAO DA COSTA

CPF *07.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 12:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    Francisco Joao da Costa - réu-revel Processo 0909081-66.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Joao da Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 17/12/2024 22:38

    Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 08:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/12/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 12:50

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2024 12:45

    Emissão da Relação

  • 01/11/2024 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 19:51

    Registro de Sentença

  • 01/11/2024 19:51

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/10/2024 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 10:48

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 17/05/2024 11:47

    Processo Desarquivado

  • 27/11/2023 00:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/08/2023 02:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/03/2023 14:07

    Arquivado Provisoriamente

  • 31/03/2023 12:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

  • 05/03/2023 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 12:51

    Autos preparados para expedição

  • 10/02/2023 08:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/02/2023 08:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/09/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 02:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

  • 16/07/2022 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 09:01

    Autos preparados para expedição

  • 01/06/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2022 14:49

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2022 15:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/01/2022 10:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2022 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003541-55.2024.8.12.0110

Marcelo Augusto Espindola

Johnny Pereira de Assis

Advogado: Ozair Kerr

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0906847-58.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Wco Construtora LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2015 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0801624-20.2023.8.12.0007

Elisia Cabral de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Northon Borges Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0804489-86.2019.8.12.0029

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

M P N Nascimento - Montagem Industrial -...

Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2019 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1421383-05.2024.8.12.0000

Rogerio Braga Caetano

Banco do Brasil SA

Advogado: Kleber Rouglas de Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 13:46

Exibir Processo