19/05/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:04

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0912955-88.2024.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: Kaua David Martins - Intime-se o requerido Kauã David Martins, nos termos da sentença proferida: "Diante do exposto, de acordo com o parecer do representante do Ministério Público, julgo procedente o pedido, convalidando a tutela inicialmente concedida e mantendo em definitivo a medida de proteção aplicada para que o requerido K.

D.

M. mantenha a distância mínima de trezentos metros de M.

A. dos S. e não estabeleça com ele qualquer forma de contato, sob pena de desobediência e prisão.

Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
18/12/2024 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:52

Recebidos os autos
09/12/2024 20:52

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:52

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:19

Recebidos os autos
10/09/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 15:57

Recebidos os autos
05/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 22:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 07:14

Decorrido prazo de parte
30/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 16:34

Recebidos os autos
04/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 11:30

Recebidos os autos
23/05/2024 11:29

Concedida medida protetiva
15/04/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 19:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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