STJ - 0800067-74.2020.8.12.0048

19/12/2024 00:00

Intimação

25/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

18/09/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 819581/2024

18/09/2024 15:13

Protocolizada Petição 819581/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

03/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 485780/2024 - AgInt

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485780 - AgInt no AREsp 2244131 - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 17:10

Conheço do agravo de EDMILCE NUNES MAIDANA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00485780 - AgInt no AREsp 2244131

27/08/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 26/08/2024, para MUNICÍPIO DE RIO NEGRO apresentar resposta à petição n. 485780/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 485780/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485780/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485780/2024

11/06/2024 17:03

Protocolizada Petição 485780/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 19:10

Conhecido o recurso de EDMILCE NUNES MAIDANA e não-provido

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/12/2022 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/12/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL