19/09/2025 09:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 10:14

Emissão da Relação
17/09/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:39

Prazo em Curso
18/08/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre a petição da PGE de fl. 58, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
15/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:10

Emissão da Relação
03/08/2025 05:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2025 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
23/04/2025 13:22

Prazo em Curso
17/04/2025 01:35

Documento Digitalizado
14/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:02

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wandir Sidronio Batista Palheta (OAB 4675/MS) Processo 0866770-89.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Tathianne Maria Dias Fonseca, Fabrizio Rafael Dias Fonseca - Fica a parte inventariante intimada para cumprir integralmente o despacho de fls. 13, especialmente com a apresentação das primeiras declarações.
11/03/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 09:10

Emissão da Relação
05/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wandir Sidronio Batista Palheta (OAB 4675/MS) Processo 0866770-89.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Tathianne Maria Dias Fonseca - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Luiz Bruno Caetano Fonseca.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Tathianne Maria Dias Fonseca, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
17/12/2024 23:10

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 16:03

Prazo em Curso
17/12/2024 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 13:31

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 13:28

Emissão da Relação
29/11/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 12:54

Despacho Saneador
22/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 14:33

Retificação de Classe Processual
22/11/2024 09:31

Informação do Sistema
22/11/2024 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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