14/08/2025 08:44

Conclusos para decisão
14/08/2025 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
04/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 05:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:38

Autos preparados para expedição
09/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:06

Expedição de Carta.
03/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:49

Autos preparados para expedição
28/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:33

Prazo em Curso
28/05/2025 18:15

Prazo em Curso
28/05/2025 18:08

Juntada de NULL
28/05/2025 18:08

Juntada de Mandado
26/05/2025 03:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:21

Prazo em Curso
16/05/2025 15:52

Prazo em Curso
15/05/2025 18:10

Expedição de Mandado.
15/05/2025 06:58

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Emanuelly Santos Silveira Processo 0805326-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Garcia Alfonso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para ciência da perícia marcada para o dia 26/06/2025, às 08:00 horas, devendo comparecer no local indicado, conforme informação de fls. 142 do Sr.

Perito.
14/05/2025 13:09

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 12:23

Emissão da Relação
08/05/2025 13:19

Prazo em Curso
07/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:50

Documento Digitalizado
25/04/2025 18:38

Expedição de Carta.
02/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0805326-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Garcia Alfonso - Ante a certidão retro, e considerando que recentemente a perita encaminhou e-mail ao cartório do presente Juízo informando a indisponibilidade para realização das perícias por prazo indeterminado, revogo a nomeação de Ruth Moreno de Oliveira Guimarães e nomeio Alexandre Alves Guimarães1 (CRM 12960-MS), o qual deverá ser intimado nos termos do despacho de fls. 121-5.
01/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 15:48

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 15:43

Emissão da Relação
31/03/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
06/03/2025 15:01

Prazo em Curso
06/03/2025 15:01

Documento Digitalizado
24/02/2025 00:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:54

Prazo em Curso
17/02/2025 16:54

Documento Digitalizado
14/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:44

Prazo em Curso
14/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:08

Expedição de Carta.
12/02/2025 11:56

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 07:52

Autos preparados para expedição
11/02/2025 07:51

Autos preparados para expedição
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0805326-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Garcia Alfonso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 02.

Acolho a emenda de fls. 101-3 e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 03.

Em atenção a Recomendação 01/2015 do CNJ e art. 129-A da Lei de Benefícios, antes mesmo da citação da autarquia requerida deve ser realizado o exame pericial, face a necessidade incontestável de sua realização para melhor apuração do mérito.

Assim, nos termos do disposto no art. 129-A da Lei 8.213/91 (redação dada pela Lei 14.331/22) considerando a alegação de incapacidade, o que, de qualquer modo e invariavelmente, demandará prova pericial, desde logo designo perícia médica a ser realizada no(a) requerente.

Para tanto, nomeio como perita a médica Ruth Moreno de Oliveira Guimarães (CRM 5723), que deverá ser intimada para bem cumprir o encargo independente de termo (art. 466 do NCPC) e designar data para a perícia.
10/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 07:50

Emissão da Relação
04/02/2025 09:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 09:38

Recebida petição inicial
09/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:47

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Emanuelly Santos Silveira Processo 0805326-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Garcia Alfonso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 01.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento do pedido (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil) a fim de: a) comprovar adequadamente sua hipossuficiência financeira, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (extrato de contas bancárias em período de 90 dias, declaração imposto de renda, holerite, etc), sob pena de indeferimento da justiça gratuita e, se o caso, inscrição em dívida ativa, porquanto não apresenta sua renda e nem tampouco comprova suas despesas mensais; b) indicar sua ocupação/profissão, porquanto requisito da inicial a qualificação completa; c) à vista o decidido pelo STF em relação à necessidade de prévia provocação administrativa no RE 631240, intime-se a parte requerente para fazê-lo, comprovando o protocolo do pedido, devidamente instruído, sob pena de extinção por ausência de interesse de agir; d) esclarecer o valor atribuído à causa.

Em sendo o caso, desde já deverá retificar nos termos do art. 292 do CPC. 02.

Com a emenda, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 12:28

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 10:11

Emissão da Relação
05/12/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:03

Informação do Sistema
26/11/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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