04/02/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:57

Baixa Definitiva
04/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em "data"
29/01/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/01/2025 08:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 08:09

Recebidos os autos
29/01/2025 08:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 08:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400216-92.2025.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Welerson Cezar de Oliveira Paciente: Fabio Pastor Portillo Enccina Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Pelo exposto, julga-se prejudicada a presente ordem de habeas corpus diante da perda superveniente do objeto, nos termos dos artigos 411 do RITJMS e 659 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:22

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 18:18

Recurso prejudicado
27/01/2025 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 19:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 19:07

Recebidos os autos
24/01/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:20

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:49

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 02:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400216-92.2025.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Welerson Cezar de Oliveira Paciente: Fabio Pastor Portillo Enccina Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Destarte, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.
15/01/2025 08:06

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 10:00

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 10:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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