28/02/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:41

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:15

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:09

Recebidos os autos
15/10/2024 16:05

Decisão ou Despacho
12/04/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 17:31

Evolução da Classe Processual
12/04/2024 17:28

Processo Reativado
12/04/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 15:42

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 15:37

de Instrução e Julgamento
15/12/2022 13:19

Transitado em Julgado em data
14/12/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801597-32.2022.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação da sentença de f. 41/42: Assim, DECLARO a nulidade da multa e honorários de 20% cada e REDUZO para 10% (dez por cento) a multa de cláusula penal, bem como, INDEFIRO a cobrança de honorários advocatícios em caso de descumprimento.

Feito isto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo de fls. 38/39, ressalvados direitos de terceiros não intervenientes no ato e recomendando que se cumpra fielmente o que nele está contido.

Ante o exposto, com base no art. 487, III, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e EXTINGO o processo.

CERTIFIQUE-SE de imediato o trânsito em julgado, em decorrência da preclusão lógica do direito de recorrer.

Caso as partes não tenham pactuado a respeito, eventuais custas serão divididas igualmente e cada qual arcará com o pagamento de seu procurador. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.
25/11/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 06:57

Recebidos os autos
25/11/2022 06:57

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 06:57

Homologada a Transação
21/11/2022 08:27

Juntada de tipo de documento
09/11/2022 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2022 14:24

Juntada de Petição de tipo
22/10/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:08

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 18:06

de Instrução e Julgamento
13/10/2022 12:30

Recebidos os autos
13/10/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:10

Recebidos os autos
13/09/2022 08:10

Decisão ou Despacho
09/09/2022 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 16:21

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:05

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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