24/02/2025 06:56

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 06:55

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:13

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Adriana Justiniano de Oliveira (OAB 9007/RO) Processo 0802776-57.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor Henrique Tenedine de Santana - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

As partes transacionaram no curso da ação (fls. 127/130).

Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado (art. 41 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, observadas as cautelas legais e baixas necessárias, arquivem-se.

Coxim/MS, datado e assinado digitalmente.
18/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:21

Recebidos os autos
14/02/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:21

Homologada a Transação
14/02/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Justiniano de Oliveira (OAB 9007/RO) Processo 0802776-57.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor Henrique Tenedine de Santana - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 22:42

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 06:40

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 06:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:27

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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