TJMS - 0550016-68.2005.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

ZACKEU MARCELINO DE SOUZA-ME

CNPJ: 37.216.546/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    Zackeu Marcelino de Souza-ME, União Federal Processo 0550016-68.2005.8.12.0048 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Zackeu Marcelino de Souza-ME - Diante disso, reconheço a consumação da prescrição intercorrente e EXTINGO a presente execução, com base no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários.

    P.R.I.

  • 16/03/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:14

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/03/2023 07:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:50

    INCONSISTENTE

  • 20/12/2022 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 19:32

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2018 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2017 10:13

    Arquivado Provisoramente

  • 20/02/2017 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2017 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2017 17:41

    Recebidos os autos

  • 20/02/2017 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2017 17:20

    Processo Desarquivado

  • 27/01/2017 14:34

    Arquivado Provisoramente

  • 14/10/2016 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2016 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2016 18:42

    Recebidos os autos

  • 13/10/2016 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2016 12:21

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2015 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2013 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2013 12:00

    Processo Reativado

  • 27/08/2007 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 13/04/2005 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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