10/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 08:51

Emissão da Relação
27/05/2025 12:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/03/2025 14:45

Prazo em Curso
10/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 11:28

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802599-88.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Jesus da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
13/02/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 09:17

Emissão da Relação
05/02/2025 09:13

Juntada de Petição de Apelação
13/01/2025 17:08

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802599-88.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Jesus da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, § 2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte demandada, o local da prestação do serviço, a matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, § 2º do art. 85).

Outrossim, suspendo a exigibilidade de tais verbas, eis que beneficiária da gratuidade judiciária.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es)nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações
10/01/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 11:17

Emissão da Relação
09/12/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:31

Registro de Sentença
21/11/2024 18:46

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 11:29

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:32

Prazo em Curso
23/07/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 06:52

Emissão da Relação
28/06/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 12:27

Prazo em Curso
09/05/2024 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
08/05/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 07:25

Emissão da Relação
29/04/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024 14:41

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:29

Prazo em Curso
13/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2024 06:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.
27/02/2024 12:49

Prazo em Curso
27/02/2024 12:46

Expedição de Carta.
23/02/2024 07:36

Prazo em Curso
22/02/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 18:18

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 15:51

Emissão da Relação
21/02/2024 12:15

Emissão da Relação
21/02/2024 12:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024 12:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 07:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 06:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 06:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 02:40:00, 2ª Vara.
29/11/2023 18:09

Prazo em Curso
16/11/2023 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 16:02

Recebida petição inicial
16/11/2023 14:34

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:02

Informação do Sistema
16/11/2023 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/11/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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