27/05/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 14:03

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 14:03

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:28

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Bruna Portela Peixoto de Araújo (OAB 21095/MS) Processo 0831904-89.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Fejes - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
29/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Bruna Portela Peixoto de Araújo (OAB 21095/MS) Processo 0831904-89.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Fejes - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, e com resolução do mérito, ex vi do art. 487, inc.

I, do CPC, julga-se improcedente o pedido inaugural nos termos e limites da motivação expendida, condenando-se a parte requerente, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, o que faço, destarte, com respaldo no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte requerente beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
26/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:41

Recebidos os autos
25/03/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 16:03

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 16:03

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 05:41

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Bruna Portela Peixoto de Araújo (OAB 21095/MS) Processo 0831904-89.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Fejes - Réu: Banco Pan S.A. - Por tais considerações, declino da competência para processar e julgar esta ação e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para distribuição a uma das Varas Cíveis de Competência Especial desta comarca.
10/01/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:56

Recebidos os autos
07/01/2025 14:56

Declarada incompetência
12/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2023 02:54

Decorrido prazo de parte
30/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:53

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:07

Recebidos os autos
29/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2023 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830813-88.2024.8.12.0110

Leandro da Silva Goncalves

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Gabriel Luis Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0810462-04.2022.8.12.0001

Consorcio Empreendedor da Expansao do Sh...

Joao Evaristo de Azevedo Esteves Junior

Advogado: Alexandre Miranda Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0821995-23.2023.8.12.0001

Sandra Sena de Souza

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0830813-88.2024.8.12.0110

Leandro da Silva Goncalves

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0806639-97.2024.8.12.0018

Rita Pereira de Oliveira

Municipio de Paranaiba

Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2024 14:41

Exibir Processo