29/08/2025 10:36

Prazo em Curso
07/08/2025 04:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 11:03

Emissão da Relação
28/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:40

Autos preparados para expedição
30/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 16:37

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 17:39

Autos preparados para expedição
11/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0802629-26.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana D´arc Ferreira - Intimação da exequente acerca da manifestação e documentos de fls. 140/168.
04/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 08:42

Emissão da Relação
24/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:42

Autos preparados para expedição
19/03/2025 16:40

Evolução da Classe Processual
19/03/2025 16:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/03/2025 16:52

Prazo em Curso
17/03/2025 13:56

Autos preparados para expedição
15/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:15

Juntada de Ofício
06/03/2025 10:25

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0802629-26.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana D´arc Ferreira - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/02/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 07:58

Emissão da Relação
28/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:48

Registro de Sentença
26/02/2025 16:48

Homologada a Transação
24/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:02

Autos preparados para expedição
24/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 15:14

Prazo em Curso
09/02/2025 03:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2025.
09/02/2025 03:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:40

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0802629-26.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana D´arc Ferreira - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
06/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 09:08

Emissão da Relação
05/02/2025 07:30

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 07:56

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0802629-26.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana D´arc Ferreira - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 97: "Diante da conclusão do laudo pericial, arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Sem prejuízo, cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias."
31/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 18:21

Emissão da Relação
30/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:34

Autos preparados para expedição
30/01/2025 16:22

Documento Digitalizado
30/01/2025 15:37

Expedição de Carta.
30/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:29

Prazo em Curso
29/01/2025 16:14

Autos preparados para expedição
29/01/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:24

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:15

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0802629-26.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana D´arc Ferreira - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
13/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 12:28

Emissão da Relação
24/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:09

Prazo em Curso
21/10/2024 07:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:39

Prazo em Curso
22/08/2024 16:15

Documento Digitalizado
22/08/2024 16:15

Prazo em Curso
21/08/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 13:26

Expedição de Carta.
20/08/2024 12:14

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 12:11

Emissão da Relação
20/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 17:41

Recebida petição inicial
19/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.
15/08/2024 11:56

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:03

Informação do Sistema
15/08/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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