24/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:36

Recebidos os autos
30/05/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:36

Extinto o processo por desistência
06/05/2025 17:49

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB 287789/SP), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Eduarda Bentz Prudente (OAB 123969/RS) Processo 0808503-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karollin Queiroz de Melo Freitas, Transportadora São Matheus Ltda - Ré: VIVO S.A. - Despacho f. 70/72: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na prefacial.

Concedo à parte autora o prazo adicional e improrrogável de 15 (quinze) dias para comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e venham conclusos para deliberação. Às providências. /// Despacho f. 82: Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte ré.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária.

Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo.

Sr.

Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte autora, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante não requereu a juntada de cópia da petição do agravo e demais documentos, conforme faculta o artigo 1.018, caput, do CPC, por se tratar de autos eletrônicos.

Considerando que o recurso interposto, ao qual foi atribuído efeito suspensivo, abrange exclusivamente a questão do prazo para cumprimento da decisão liminar, determino o integral cumprimento das disposições contidas no despacho de f. 70/72, com a alteração determinada pela superior instância. Às providências.
14/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:03

Recebidos os autos
13/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:11

Recebidos os autos
13/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:07

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:09

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:59

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB 287789/SP) Processo 0808503-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karollin Queiroz de Melo Freitas, Transportadora São Matheus Ltda - Sopesadas estas razões, DEFIRO a liminar pleiteada na prefacial, para o fim de: a) DETERMINAR à parte ré que restabeleça as linhas telefônicas registradas em nome da autora Transportadora São Matheus Ltda., no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da intimação, sob pena de multa diária, que desde já fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de 20 (vinte) vezes esse valor; e b) DETERMINAR a exclusão do nome das autoras do cadastro de restrição ao crédito, em decorrência da dívida questionada nestes autos, até ulterior deliberação deste juízo.

Oficie-se ao órgão responsável pela inscrição, preferencialmente por meio eletrônico, determinando o cumprimento da presente decisão.

Outrossim, ante a ausência de prova documental indispensável para o exame da real situação financeira da parte autora, determino sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência de recursos, mediante cópia da declaração de imposto de renda ou outra documentação pertinente, sob pena de indeferimento do benefício almejado. Às providências.
14/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:47

Recebidos os autos
13/01/2025 17:41

Tutela Provisória
09/01/2025 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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