TJMS - 0900122-28.2023.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:24
Prazo em Curso
-
19/08/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 12:58
Autos preparados para expedição
-
08/08/2025 12:57
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 16:53
Autos preparados para expedição
-
29/07/2025 17:20
Processo de Execução Criminal Iniciado
-
29/07/2025 16:43
Autos preparados para expedição
-
29/07/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 16:24
Documento Digitalizado
-
24/07/2025 12:06
Expedição em análise para assinatura
-
24/07/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:52
Transitado em Julgado em data
-
24/07/2025 11:47
Transitado em Julgado em data
-
04/07/2025 16:25
Autos preparados para expedição
-
30/06/2025 14:41
Autos preparados para expedição
-
30/06/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 08:05
Autos preparados para expedição
-
27/06/2025 12:48
Autos preparados para expedição
-
17/06/2025 14:53
Prazo em Curso
-
17/06/2025 14:49
Documento Digitalizado
-
11/06/2025 17:44
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
11/06/2025 17:44
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
11/06/2025 09:07
Autos preparados para expedição
-
10/06/2025 13:19
Prazo em Curso
-
10/06/2025 06:05
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 04:29
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Thomaz Jonhson Abdonor (OAB 20341/MS) Processo 0900122-28.2023.8.12.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Anderson Santos Escobar - Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de f. 452-476: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de: 1) CONDENAR Anderson Santos Escobar como incurso na sanção prevista no artigo 33, "caput" da Lei 11.343/2006, 2) ABSOLVER Anderson Santos Escobar da imputação do delito tipificado no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, e 3) ABSOLVER Fabiana Sanches Coimbra dos delitos que lhe foram imputados, ora tipificados nos artigos 33, caput e 35, ambos da Lei n. 11.343/06, o que faço com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. -
09/06/2025 17:21
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/06/2025 17:21
Manifestação do Ministério Público
-
09/06/2025 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/06/2025 06:35
Autos preparados para expedição
-
09/06/2025 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 06:34
Autos entregues em carga ao Defensor
-
09/06/2025 06:33
Emissão da Relação
-
09/06/2025 06:31
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 06:31
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/05/2025 16:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/05/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:56
Registro de Sentença
-
27/05/2025 16:56
Sentença Condenatória
-
15/04/2025 14:12
Juntada de Informações
-
17/03/2025 13:32
Documento Digitalizado
-
17/03/2025 13:32
Documento Digitalizado
-
13/02/2025 11:17
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/02/2025 11:17
Manifestação do Ministério Público
-
12/02/2025 17:20
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
12/02/2025 17:20
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
11/02/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 18:13
Autos entregues em carga ao Promotor
-
11/02/2025 18:00
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 17:53
Juntada de Ofício
-
29/01/2025 17:29
Prazo em Curso
-
29/01/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 10:51
Autos entregues em carga ao Defensor
-
27/01/2025 12:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/01/2025 12:59
Prazo em Curso
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Thomaz Jonhson Abdonor (OAB 20341/MS) Processo 0900122-28.2023.8.12.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Anderson Santos Escobar, Fabiana Sanches Coimbra - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. -
13/01/2025 20:58
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
-
13/01/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2025 08:44
Emissão da Relação
-
09/01/2025 17:17
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/01/2025 17:17
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/01/2025 15:39
Documento Digitalizado
-
19/12/2024 05:44
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:47
Autos entregues em carga ao Promotor
-
09/12/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:39
Autos entregues em carga ao Promotor
-
09/12/2024 13:38
Juntada de Informações
-
28/11/2024 01:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/11/2024 18:09
Prazo em Curso
-
01/11/2024 18:26
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 19:27
Expedição em análise para assinatura
-
31/10/2024 16:07
Expedição em análise para assinatura
-
10/10/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 16:25
Expedição em análise para assinatura
-
25/09/2024 07:36
Expedição em análise para assinatura
-
24/09/2024 18:49
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/09/2024 18:49
Manifestação do Ministério Público
-
24/09/2024 12:04
Autos preparados para expedição
-
24/09/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 12:03
Autos entregues em carga ao Promotor
-
24/09/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 09:27
Prazo em Curso
-
25/06/2024 16:40
Juntada de Ofício
-
10/06/2024 11:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/06/2024 13:17
Prazo em Curso
-
29/05/2024 16:51
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/05/2024 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/04/2024 14:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/04/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 15:12
Autos preparados para expedição
-
23/10/2023 17:45
Prazo em Curso
-
16/10/2023 09:46
Juntada de NULL
-
06/10/2023 17:45
Documento Digitalizado
-
06/10/2023 15:35
Documento Digitalizado
-
06/10/2023 15:23
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 14:19
Documento Digitalizado
-
21/09/2023 14:19
Documento Digitalizado
-
21/09/2023 14:19
Documento Digitalizado
-
21/09/2023 14:19
Documento Digitalizado
-
20/09/2023 21:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/09/2023 21:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 09:52:15, Vara Única.
-
06/09/2023 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 13:46
Documento Digitalizado
-
05/09/2023 13:45
Documento Digitalizado
-
04/09/2023 21:18
Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
-
01/09/2023 17:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/09/2023 12:26
Emissão da Relação
-
30/08/2023 18:00
Juntada de NULL
-
25/08/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 15:03
Manifestação do Ministério Público
-
23/08/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 12:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/08/2023 14:20
Juntada de NULL
-
14/08/2023 14:19
Juntada de Mandado
-
10/08/2023 18:43
Documento Digitalizado
-
10/08/2023 18:40
Documento Digitalizado
-
10/08/2023 14:27
Prazo em Curso
-
08/08/2023 18:11
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 13:25
Expedição em análise para assinatura
-
08/08/2023 13:14
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 15:45
Prazo em Curso
-
07/08/2023 15:41
Documento Digitalizado
-
07/08/2023 15:33
Documento Digitalizado
-
27/07/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 16:29
Juntada de NULL
-
26/07/2023 16:29
Juntada de Mandado
-
26/07/2023 14:40
Expedição em análise para assinatura
-
26/07/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:31
Autos entregues em carga ao Promotor
-
25/07/2023 14:51
Juntada de NULL
-
25/07/2023 14:51
Documento Digitalizado
-
17/07/2023 14:12
Expedição de Ofício.
-
17/07/2023 14:01
Expedição de Ofício.
-
17/07/2023 12:55
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 12:46
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 12:41
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 03:50:00, Vara Única.
-
17/07/2023 12:40
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2023 12:40:53, Vara Única.
-
17/07/2023 12:40
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2023 12:40:38, Vara Única.
-
17/07/2023 12:34
Documento Digitalizado
-
15/07/2023 12:00
Juntada de NULL
-
14/07/2023 18:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/07/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 14:23
Juntada de NULL
-
14/07/2023 14:22
Juntada de Mandado
-
13/07/2023 13:27
Prazo em Curso
-
12/07/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 15:06
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/07/2023 15:06
Manifestação do Ministério Público
-
10/07/2023 11:17
Juntada de Ofício
-
07/07/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 15:16
Autos entregues em carga ao Promotor
-
06/07/2023 16:27
Documento Digitalizado
-
05/07/2023 17:53
Documento Digitalizado
-
05/07/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 15:05
Expedição de Alvará.
-
05/07/2023 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/07/2023 14:03
Expedição em análise para assinatura
-
05/07/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 20:21
Concedida a Liberdade provisória de parte
-
04/07/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 17:17
Manifestação do Ministério Público
-
29/06/2023 21:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/06/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 13:52
Autos entregues em carga ao Promotor
-
28/06/2023 18:08
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 15:41
Informação do Sistema
-
15/06/2023 15:41
Apensado ao processo numero do processo
-
06/06/2023 12:30
Prazo em Curso
-
06/06/2023 12:29
Documento Digitalizado
-
06/06/2023 09:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/06/2023 09:12
Proferida decisão interlocutória
-
05/06/2023 18:32
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 18:27
Juntada de Informações
-
02/06/2023 11:30
Informação do Sistema
-
23/05/2023 17:31
Documento Digitalizado
-
18/05/2023 21:13
Publicado ato_publicado em 18/05/2023.
-
18/05/2023 15:14
Documento Digitalizado
-
18/05/2023 15:14
Documento Digitalizado
-
18/05/2023 14:04
Expedição de Ofício.
-
18/05/2023 14:03
Expedição de Ofício.
-
18/05/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 12:55
Documento Digitalizado
-
18/05/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 12:54
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 02:45:00, Vara Única.
-
18/05/2023 12:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/05/2023 12:45
Emissão da Relação
-
17/05/2023 21:40
Proferida decisão interlocutória
-
17/05/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 17:18
Manifestação do Ministério Público
-
16/05/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 12:44
Autos entregues em carga ao Promotor
-
16/05/2023 09:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/05/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 18:10
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 18:09
Juntada de Mandado
-
15/05/2023 18:09
Juntada de NULL
-
11/05/2023 16:38
Manifestação do Ministério Público
-
10/05/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 08:59
Autos entregues em carga ao Promotor
-
09/05/2023 16:36
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
09/05/2023 16:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
09/05/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 18:00
Autos entregues em carga ao Defensor
-
03/05/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 21:28
Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
-
28/04/2023 18:36
Juntada de Ofício
-
28/04/2023 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/04/2023 16:11
Emissão da Relação
-
26/04/2023 16:51
Prazo em Curso
-
24/04/2023 12:47
Juntada de Ofício
-
17/04/2023 19:02
Juntada de Mandado
-
17/04/2023 19:01
Juntada de NULL
-
17/04/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 16:48
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 16:44
Evolução da Classe Processual
-
13/04/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 16:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/04/2023 15:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/04/2023 15:21
Despacho Saneador
-
11/04/2023 18:46
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 18:46
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
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11/04/2023 18:46
Juntada de Petição de Denúncia
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10/04/2023 20:15
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 20:15
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
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10/04/2023 20:15
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 20:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/04/2023 20:14
Documento Digitalizado
-
10/04/2023 09:04
Apensado ao processo numero do processo
-
10/04/2023 09:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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