TJMS - 0819914-09.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 13:37
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 07:08
Transitado em Julgado em "data"
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03/06/2025 12:55
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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02/06/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 02:04
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 00:01
Publicação
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02/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819914-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Marcílio Tezeli Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelante: Manoel dos Santos Morgado Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelado: Luiz Carlos França da Nova Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DO TÍTULO EXECUTIVO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO E DE PAGAMENTO EM DOBRO DA ALUDIDA DESPESA EMBORA INTIMADA PARA REGULARIZAÇÃO DESERÇÃO VERIFICADA RECURSO NÃO CONHECIDO.
Deixa-se de conhecer do recurso quando a parte apelante, embora intimada para recolher em dobro o preparo, deixa transcorrer o prazo em aberto.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/05/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 14:47
Não conhecido o recurso de parte
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30/05/2025 04:24
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 00:01
Publicação
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30/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819914-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcílio Tezeli Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelante: Manoel dos Santos Morgado Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelado: Luiz Carlos França da Nova Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/05/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 14:25
Inclusão em pauta
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28/05/2025 03:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 00:01
Publicação
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819914-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Marcílio Tezeli Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelante: Manoel dos Santos Morgado Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelado: Luiz Carlos França da Nova Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025. -
27/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/05/2025 15:58
Expedição de "tipo de documento".
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27/05/2025 15:58
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
27/05/2025 15:58
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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27/05/2025 14:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/05/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/04/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 05:38
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 00:01
Publicação
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08/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819914-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Marcílio Tezeli Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelante: Manoel dos Santos Morgado Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelado: Luiz Carlos França da Nova Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) VISTOS, etc.
Em atenção à observação constante no termo de distribuição de fl. 206, referente à impossibilidade de se averiguar a regularidade do preparo, dada a ausência de documentos hábeis (GRJ e boleto) para tanto, intimem-se os recorrentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do artigo 1.007, § 4º, CPC, efetuarem o recolhimento em dobro da referida custa, sob pena de não conhecimento pela deserção.
Comprovado o pagamento ou fluído o tempo propiciado, retornem os autos conclusos.
P.I.C.-se. -
07/04/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 13:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/04/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 00:21
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 00:21
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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07/04/2025 00:01
Publicação
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07/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819914-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Marcílio Tezeli Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelante: Manoel dos Santos Morgado Advogado: Elcio Gonçalves de Oliveira (OAB: 5112/MS) Apelado: Luiz Carlos França da Nova Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/04/2025 07:07
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 18:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/04/2025 18:04
Expedição de "tipo de documento".
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03/04/2025 18:04
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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03/04/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 12:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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