01/09/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 15:55

Remessa para o TRF 3ª Região
05/06/2025 10:37

Prazo em Curso
02/06/2025 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 09:01

Juntada de Informações
17/05/2025 00:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.
17/05/2025 00:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:36

Prazo em Curso
09/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800040-47.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenir Arante de Freitas Alencar - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
08/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 09:09

Emissão da Relação
07/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 06:48

Prazo em Curso
10/04/2025 06:47

Autos preparados para expedição
10/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Apelação
09/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:18

Emissão da Relação
19/03/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:12

Registro de Sentença
19/03/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 07:27:34, 2ª Vara.
10/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 16:52

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800040-47.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenir Arante de Freitas Alencar - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos.
05/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 16:19

Emissão da Relação
04/02/2025 16:12

Juntada de NULL
04/02/2025 16:12

Juntada de Mandado
03/02/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 03:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:11

Prazo em Curso
21/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:19

Expedição de Carta.
21/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/01/2025 11:15

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800040-47.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenir Arante de Freitas Alencar - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, forte na alegação de pobreza; II - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação/mediação, uma vez que a Recomendação nº 1, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura, recomenda "aos juízes da justiça comum de primeiro grau, a dispensa de designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da parte requerida para apresentar resposta, nos processos em que a Fazenda Pública Municipal ou Estadual, bem como as respectivas autarquias e fundações forem partes, se a petição inicial preencher os requisitos legais e não for o caso de improcedência liminar do pedido", o que também se atende às causas em que é parte a Fazenda Pública Federal, ou suas autarquias e fundações (Art. 1º, parágrafo único); III - Cite-se o INSS para apresentar resposta, querendo, em 30 (trinta) dias (NCPC, Arts. 183 e 335), com as advertências legais; IV - Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias; V - Sem prejuízo das providências acima, uma vez ser evidente a existência de matéria de fato a ser elucidada, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2025, às 16:20 horas; VI - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão; VII - Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º NCPC); VIII - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do NCPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo; IX - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 455, § 4º).

X - Demais intimações e providências para a realização da audiência.
16/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 04:20:00, 2ª Vara.
16/01/2025 16:22

Autos preparados para expedição
16/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 07:25

Prazo em Curso
16/01/2025 07:24

Emissão da Relação
15/01/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 14:24

Recebida petição inicial
15/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 16:02

Informação do Sistema
14/01/2025 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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