08/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2025 05:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:30

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:08

Emissão da Relação
17/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:32

Registro de Sentença
17/06/2025 13:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/06/2025 16:51

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 03:04

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0827543-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jocimar Silva de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
13/01/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 15:55

Emissão da Relação
23/12/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:15

Prazo em Curso
01/03/2024 14:58

Prazo em Curso
29/02/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/02/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2024 09:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2024 08:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.
08/01/2024 11:32

Autos preparados para expedição
08/01/2024 11:25

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 11:03

Emissão da Relação
19/12/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 13:32

Emissão da Relação
18/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:32

Expedição de Carta.
18/12/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:48

Autos preparados para expedição
15/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 01:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
15/12/2023 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 09:58

Tutela Provisória
16/11/2023 14:00

Conclusos para decisão
16/11/2023 07:04

Informação do Sistema
16/11/2023 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/11/2023 03:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802032-74.2024.8.12.0007

Natalina da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sabrina Costa Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0858295-47.2024.8.12.0001

Jeferson Oliveira da Silva

Euridece Oliveira da Silva

Advogado: Igor Oliveira de Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0004404-11.2024.8.12.0110

Maria Del Carmen Gonzales Ovelar

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0000249-20.2020.8.12.0040

Rosalino Leosnel Fernandez Ibarra

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0801255-26.2023.8.12.0007

Antonio Batista Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gidalte Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 12:05

Exibir Processo