09/06/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 09:21

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0806606-13.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida de Jesus Borges - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd - Intimação das partes para no prazo de quinze dias, delimitem questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
04/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS) Processo 0806606-13.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida de Jesus Borges - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias.
13/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:46

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS) Processo 0806606-13.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida de Jesus Borges - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd - Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo pedido de inversão do ônus da prova, tornem conclusos para decisão.

Ausente tal pedido, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.No mesmo prazo acima, devem as partes especificar as provas que pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.Faculta-se, ainda, a indicação dos pontos controvertidos sobre os quais recairá eventual prova a ser produzida, atentando-se estritamente aos fatos colocados em debate. Às providências.
15/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:06

Recebidos os autos
12/12/2024 20:06

Decisão ou Despacho
11/12/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:30

Recebidos os autos
12/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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