08/07/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Servio Túlio de Barcelos (OAB 14354/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0806169-03.2023.8.12.0018 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco J.

Safra S/A - Réu: Costa Educacional Eireli - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar acerca da petição de fls. 217/218.
22/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:10

Processo Desarquivado
21/05/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Servio Túlio de Barcelos (OAB 14354/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0806169-03.2023.8.12.0018 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco J.

Safra S/A - Réu: Costa Educacional Eireli - Parte final da r. decisão: "...Sopesadas estas razões, convenço-me de que a irresignação deve ser apresentada pela embargante por meio do recurso cabível, no caso a apelação.

Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
03/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:37

Recebidos os autos
02/04/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Servio Túlio de Barcelos (OAB 14354/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0806169-03.2023.8.12.0018 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco J.

Safra S/A - Réu: Costa Educacional Eireli - Sobre os Embargos de Declaração (f. 189/190), manifeste-se a parte embargada, no prazo legal.
29/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Servio Túlio de Barcelos (OAB 14354/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), Stefani Renata Martyres Pagoti (OAB 110024/PR) Processo 0806169-03.2023.8.12.0018 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco J.

Safra S/A - Réu: Costa Educacional Eireli - Tópico final da r.sentença de fls. 182/185: "...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão, para o fim de consolidar a plena propriedade do veículo descrito na prefacial nas mãos da parte autora, que poderá promover a venda extrajudicial do bem ou requerer sua venda judicial.

Por conseguinte, convalido o pedido liminar de fl. 65/66.

Face a sucumbência, condeno cada a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Anote-se o ingresso do novo patrono constituído nos autos pela parte requerida (fl. 180/181), devendo as publicações de intimações dirigidas a tal consignarem o nome do advogado indicado na referida peça.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
15/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:10

Recebidos os autos
19/12/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:24

Recebidos os autos
22/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 12:30

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 17:09

Recebidos os autos
24/04/2024 17:09

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
24/04/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:56

Recebidos os autos
24/04/2024 11:56

Declarado impedimento por "nome do magistrado"
22/04/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:21

Recebidos os autos
09/02/2024 13:21

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 14:03

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:31

Recebidos os autos
23/01/2024 08:31

Decisão ou Despacho
18/12/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 09:11

Realizado cálculo de custas
19/11/2023 09:35

Recebidos os autos
19/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
16/11/2023 20:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:55

Realizado cálculo de custas
16/11/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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