28/05/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0829371-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Martins Confecções Ltda - Intimação da r. sentença da página 61:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 59), dos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:12

Recebidos os autos
23/05/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:45

Recebidos os autos
09/05/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 15:53

de Conciliação
30/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 08:19

Recebidos os autos
21/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:01

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 06:59

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 06:59

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0829371-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Martins Confecções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
12/03/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0829371-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Martins Confecções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
10/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 05:10

Expedição de tipo de documento.
09/02/2025 08:59

Recebidos os autos
09/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:59

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:17

de Instrução e Julgamento
13/01/2025 09:30

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0829371-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Martins Confecções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/12/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:16

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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