19/03/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Bezerra da Costa (OAB 25878/MS) Processo 0808939-17.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Adeildo Gomes de Souza, Maria Ademilde Gomes de Souza Fraile - Intimada a parte inventariante da certidão de f. 298, para providências.
19/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:53

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:52

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Bezerra da Costa (OAB 25878/MS) Processo 0808939-17.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Adeildo Gomes de Souza, Maria Ademilde Gomes de Souza Fraile - Intimação do teor da r. sentença de f. 289/290: "[...] Posto isso, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de f. 222-235, atribuindo os bens aos nela contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais.

Ressalvas e condições: indefiro a emissão de alvará para alienação do bem, o que faço em prestígio ao princípio da continuidade registral, notadamente porque doravante será atribuição dos herdeiros regularizarem as questões tributárias dos imóveis, sendo primordial o registro/averbação do formal de partilha para conhecimento de terceiros da reserva do(s) imóvel(is) para pagamento de tributos.

Sem honorários.

Custas na forma da lei (art. 89, CPC), com a exigibilidade suspensa na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, pois litigam ao abrigo da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha ou a carta de adjudicação e/ou respectivo alvará judicial, conforme for, cumpra-se o disposto no art. 659, § 2º do CPC.

Arquivem-se, oportunamente.".
17/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:53

Recebidos os autos
27/11/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 16:02

Recebidos os autos
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 19:38

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:18

Recebidos os autos
24/04/2024 19:18

Emenda à Inicial
24/04/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:08

Recebidos os autos
19/03/2024 19:08

Decisão ou Despacho
19/03/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:52

Retificação de Classe Processual
22/11/2023 18:33

Recebidos os autos
22/11/2023 18:33

Decisão ou Despacho
21/11/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:34

Recebidos os autos
24/08/2023 18:34

Emenda à Inicial
23/08/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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