TJMS - 0833138-19.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA GRACA DA CUNHA

CPF *80.***.*01-15

Advogados

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB: 9714/MS

CPF *98.***.*73-20

IGOR VILELA PEREIRA

OAB: 9421/MS

CPF *08.***.*58-04

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB: 11122/MS

CPF *98.***.*42-00

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 18:31

    Prazo em Curso

  • 30/01/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 08:51

    Prazo em Curso

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0833138-19.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Rosangela Graça da Cunha - Exectda: OI S/A - Desse modo, acolho os embargos de declaração opostos às fls. 1994/1997 e, no mérito, dou-lhes provimento para tornar nula a sentença de fls. 1983/1985, a fim de oportunizar o contraditório e a ampla defesa às partes. 2) Determino a intimação da parte executada para que se manifeste acerca do laudo pericial juntado às fls. 1539/1569, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Após, venham os autos conclusos para apreciação.

    Intimem-se.

  • 09/01/2025 21:46

    Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

  • 09/01/2025 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/01/2025 09:16

    Emissão da Relação

  • 19/11/2024 16:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/11/2024 16:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/09/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 19:33

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 14/08/2024 19:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/08/2024 13:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/08/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 17:31

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 19/04/2024 20:00

    Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/04/2024 18:29

    Emissão da Relação

  • 09/04/2024 17:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/04/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2023 00:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/12/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2023 20:00

    Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/11/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 14:15

    Autos preparados para expedição

  • 22/11/2023 14:10

    Emissão da Relação

  • 22/11/2023 14:01

    Transitado em Julgado em data

  • 17/11/2023 17:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/11/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 17:17

    Registro de Sentença

  • 17/11/2023 16:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/09/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 20:00

    Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/07/2023 18:51

    Emissão da Relação

  • 27/07/2023 21:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/07/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 21/07/2023 17:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/07/2023 14:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2023.

  • 03/07/2023 16:59

    Prazo em Curso

  • 29/06/2023 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 21:19

    Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/06/2023 14:17

    Autos preparados para expedição

  • 02/06/2023 13:51

    Emissão da Relação

  • 26/04/2023 15:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/04/2023 15:33

    Declarada incompetência

  • 26/04/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 14:42

    Autos preparados para expedição

  • 18/01/2023 15:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 21:23

    Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/09/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 12:54

    Emissão da Relação

  • 13/07/2022 15:13

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 15:13

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 15:13

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 15:13

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 15:13

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 10:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/06/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 02:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2022.

  • 24/05/2022 15:41

    Prazo em Curso

  • 24/05/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 20:57

    Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

  • 23/05/2022 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/05/2022 09:15

    Emissão da Relação

  • 24/03/2022 15:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2022 15:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/11/2021 02:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 17:23

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2021 12:37

    Informação do Sistema

  • 21/09/2021 18:45

    Prazo em Curso

  • 02/09/2021 21:01

    Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

  • 01/09/2021 14:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2021 12:45

    Emissão da Relação

  • 05/08/2021 17:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/08/2021 17:38

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/07/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 23:15

    Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

  • 23/06/2020 08:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/06/2020 13:40

    Emissão da Relação

  • 08/06/2020 15:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/06/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 12:01

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/06/2019 14:01

    Prazo em Curso

  • 17/06/2019 22:44

    Publicado ato_publicado em 17/06/2019.

  • 12/06/2019 17:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/06/2019 14:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/06/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 17:32

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 08:44

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 13:03

    Prazo em Curso

  • 04/12/2018 12:44

    Publicado ato_publicado em 04/12/2018.

  • 03/12/2018 12:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/12/2018 12:23

    Emissão da Relação

  • 28/11/2018 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 01:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/10/2018 13:41

    Prazo em Curso

  • 10/10/2018 22:46

    Publicado ato_publicado em 10/10/2018.

  • 10/10/2018 13:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/10/2018 12:19

    Emissão da Relação

  • 29/08/2018 11:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2018 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 08:57

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 04:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/02/2018 02:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/10/2017 18:17

    Suspenso em Cartório

  • 18/10/2017 22:02

    Publicado ato_publicado em 18/10/2017.

  • 18/10/2017 13:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/10/2017 13:33

    Emissão da Relação

  • 05/10/2017 11:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/10/2017 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 13:21

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 15:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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