13/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:41

Transitado em Julgado em "data"
22/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802267-98.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cicero dos Anjos Advogado: Marcelo Francisco Conte (OAB: 13112/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ACOLHIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
21/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:30

Provimento
18/12/2024 16:38

Inclusão em pauta
24/09/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/09/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 03:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/01/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicação
19/01/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
19/01/2024 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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