07/08/2025 12:41

Autos preparados para expedição
14/07/2025 10:24

Prazo em Curso
09/07/2025 18:23

Autos preparados para expedição
09/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:20

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 14:13

Documento Digitalizado
14/05/2025 09:05

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:47

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 10:15

Autos preparados para expedição
16/04/2025 14:59

Autos preparados para expedição
16/04/2025 14:56

Documento Digitalizado
16/04/2025 14:42

Documento Digitalizado
15/04/2025 16:28

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:15

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 07:12

Autos preparados para expedição
07/04/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:47

Prazo em Curso
31/03/2025 17:36

Juntada de NULL
31/03/2025 17:36

Juntada de Mandado
31/03/2025 17:35

Juntada de NULL
31/03/2025 17:35

Juntada de Mandado
26/02/2025 11:00

Prazo em Curso
24/02/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:52

Juntada de NULL
24/02/2025 18:51

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:02

Prazo em Curso
22/02/2025 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.
20/02/2025 10:40

Prazo em Curso
20/02/2025 09:44

Prazo em Curso
20/02/2025 08:45

Autos preparados para expedição
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS) Processo 0900338-15.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Uilson Nunes Rodrigues - Intima-se a Defesa acerca de todo o teor da Decisão às fls. 176-178: "Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração de fls. 156/158, para o fim de fixar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela ofendida, a ser arcado pelo réu, sendo que tal quantia deverá ser atualizada, mediante a incidência de juros moratórios de 1% ao mês, desde a data do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ, e, correção monetária pelo IGPM, desde o arbitramento."
19/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 15:44

Autos preparados para expedição
19/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:30

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 15:48

Recebidos os autos do Ministério Público
18/02/2025 15:48

Manifestação do Ministério Público
18/02/2025 10:03

Autos preparados para expedição
18/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:02

Autos entregues em carga ao Promotor
18/02/2025 10:00

Emissão da Relação
17/02/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 14:36

Despacho Saneador
13/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:20

Autos preparados para expedição
12/02/2025 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
11/02/2025 09:58

Autos preparados para expedição
11/02/2025 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
06/02/2025 11:34

Prazo em Curso
04/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 10:41

Emissão da Relação
31/01/2025 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:17

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:16

Prazo em Curso
28/01/2025 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
22/01/2025 13:38

Prazo em Curso
22/01/2025 13:37

Prazo em Curso
20/01/2025 18:17

Autos preparados para expedição
20/01/2025 18:16

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:49

Juntada de NULL
20/01/2025 12:49

Juntada de Mandado
20/01/2025 12:48

Juntada de NULL
20/01/2025 12:48

Juntada de Mandado
20/01/2025 12:47

Juntada de Mandado
20/01/2025 10:59

Expedição em análise para assinatura
20/01/2025 06:48

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS) Processo 0900338-15.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Uilson Nunes Rodrigues - Intima-se a Defesa acerca da Sentença às fls. 148-151: "ISSO POSTO, julgo procedente a denúncia para o fim de condenar Uilson Nunes Rodrigues nas penas do artigo 136, § 3.º, do Código Penal, as quais passo a dosar nos termos dos artigos 59 e 68 do Código Penal. "
17/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 15:33

Recebidos os autos do Ministério Público
16/01/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:47

Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2025 11:47

Autos preparados para expedição
16/01/2025 11:44

Emissão da Relação
16/01/2025 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:44

Registro de Sentença
16/01/2025 10:44

Sentença Condenatória
13/01/2025 17:19

Juntada de Mandado
18/12/2024 18:48

Juntada de NULL
18/12/2024 18:48

Juntada de Mandado
18/12/2024 17:32

Conclusos para julgamento
18/12/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 05:29:09, 1ª Vara.
18/12/2024 16:03

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 15:17

Juntada de NULL
17/12/2024 15:17

Juntada de Mandado
17/12/2024 14:20

Juntada de NULL
17/12/2024 14:20

Juntada de Mandado
16/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 15:12

Juntada de NULL
13/12/2024 17:12

Juntada de NULL
11/12/2024 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/12/2024 15:12

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2024 15:12

Manifestação do Ministério Público
10/12/2024 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/12/2024 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024 16:43

Autos preparados para expedição
09/12/2024 16:43

Documento Digitalizado
09/12/2024 12:47

Juntada de NULL
09/12/2024 12:46

Juntada de Mandado
09/12/2024 09:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/12/2024 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/12/2024 00:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/12/2024 15:59

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 15:55

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:54

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:53

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:49

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:47

Autos entregues em carga ao Defensor
06/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:46

Autos entregues em carga ao Promotor
06/12/2024 07:58

Autos preparados para expedição
06/12/2024 07:57

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 18:09

Autos preparados para expedição
05/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 02:45:00, 1ª Vara.
05/12/2024 18:05

Documento Digitalizado
05/12/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:09

Documento Digitalizado
28/11/2024 13:01

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:01

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:01

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:00

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:00

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:00

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2024 08:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 15:20

Autos preparados para expedição
02/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 03:00:00, 1ª Vara.
02/09/2024 08:44

Autos preparados para expedição
30/08/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:20

Documento Digitalizado
27/08/2024 09:20

Documento Digitalizado
27/08/2024 09:20

Documento Digitalizado
27/08/2024 09:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/08/2024 19:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:07

Autos entregues em carga ao Defensor
12/08/2024 17:20

Juntada de NULL
12/08/2024 17:19

Juntada de Mandado
31/07/2024 19:59

Prazo em Curso
31/07/2024 19:59

Documento Digitalizado
31/07/2024 19:59

Documento Digitalizado
31/07/2024 19:58

Documento Digitalizado
31/07/2024 19:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:09

Prazo em Curso
29/07/2024 13:08

Expedição de Mandado.
29/07/2024 11:09

Expedição em análise para assinatura
29/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 10:54

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 07:20

Autos preparados para expedição
26/07/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 14:23

Recebida a denúncia
23/07/2024 10:34

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:34

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
23/07/2024 10:34

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:26

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2024 16:26

Peticionamento da Delegacia
21/02/2024 03:05

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:11

Pedido de dilação de prazo aceito
14/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:05

Autos entregues em carga ao Promotor
14/02/2024 16:04

Peticionamento da Delegacia
13/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:00

Pedido de dilação de prazo aceito
07/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:10

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
07/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/12/2023 17:05

Documento Digitalizado
21/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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