17/06/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 12:19

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 12:19

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801427-15.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Antonio Carlos Abadio Vitor - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - I.

Deixo de exercer a faculdade prevista no artigo 331 do CPC, mantendo-se a sentença de f. 65/67 por seus próprios fundamentos.

II.

Nos termos do artigo 331, §1º do CPC, cite-se a parte apelada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:14

Recebidos os autos
29/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801427-15.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Antonio Carlos Abadio Vitor - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
28/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:57

Recebidos os autos
25/04/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:57

Indeferida a petição inicial
23/04/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801427-15.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Antonio Carlos Abadio Vitor - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - I.

Defiro o requerimento de dilação de prazo na forma requerida.

Aguarde-se, pois, em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias.

II.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:12

Recebidos os autos
26/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 19:48

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801427-15.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Antonio Carlos Abadio Vitor - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - I.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 24-28 foi feita por e-mail e em nome do patrono da autora, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II.

No mais, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

Ressalto que o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atribuído a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:50

Recebidos os autos
14/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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